Banner
You are here:
HomePágina prinicipalPolítica comunitária
Content Area:
Combater a discriminação
Em 2000, foram acordadas entre todos os países da UE leis contra a discriminação destinadas a proteger as pessoas contra a discriminação com base na raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Isto significa que todos os 27 países da UE têm actualmente de incorporar estas normas nas suas leis nacionais. Além de se certificar de que estas leis são respeitadas, a Comissão Europeia trabalha no sentido de informar os cidadãos acerca dos seus direitos e responsabilidades, de os sensibilizar para a discriminação e de promover os benefícios da diversidade.
Direitos e obrigações nos termos da legislação europeia contra a discriminação
"A União assenta nos princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais... princípios que são comuns aos Estados-Membros." Artigo 6(1) do Tratado da União Europeia.
A Comunidade Europeia é há muito uma lutadora activa contra a discriminação. Na realidade, na altura da sua criação uma das suas missões mais prementes foi reconciliar um continente dividido por [questões] nacionalistas [...]
mais informações »» »»
PROGRESS, o programa da UE para o emprego e a solidariedade social
As iniciativas para combater a discriminação e assegurar que a legislação da UE é adequadamente posta em prática são financiadas pelo PROGRESS, o programa da UE para o emprego e a solidariedade social. Estas actividades incluem projectos de sensibilização do público, campanhas de informação para apoiar os cidadãos, estudos de investigação, formação e apoio a redes europeias de organizações não governamentais (ONG) que trabalham contra a discriminação.
[...]
mais informações »»
